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Pena de morte nos Estados Unidos

Pena de morte nos Estados Unidos

A aplicação da lei nos Estados Unidos é sobretudo da responsabilidade da polícia local e dos departamentos de xerifes, com polícias estaduais que prestam serviços mais amplos. As agências federais, como o Escritório Federal de Investigação (FBI) e os U.S. Marshals Service, têm funções especializadas.[203][204] No nível federal e em quase todos os estados, a jurisprudência opera em um sistema de common law. Tribunais estaduais julgam a maioria dos crimes; tribunais federais julgam certos crimes designados, bem como apelos de alguns sistemas estaduais.[205]

Entre os países desenvolvidos, os Estados Unidos têm níveis acima da média de crimes violentos e níveis particularmente altos de violência armada e de homicídio.[206][207] Em 2007, havia 5,6 homicídios por 100 mil pessoas,[208] três vezes a taxa do vizinho Canadá.[208] A taxa de homicídios do país, que diminuiu 42% entre 1991 e 1999, permaneceu aproximadamente constante desde então.[208] O direito de civis possuírem armas é objeto de um controverso debate político.[209]

Os Estados Unidos têm a maior taxa registrada de encarceramento[210] e a maior população carcerária total[211] do mundo. No início de 2008, mais de 2,3 milhões de pessoas foram presas, mais de um em cada 100 adultos.[212] A taxa é de cerca de sete vezes o valor de 1980.[213] As prisões de afro-americanos são em cerca de seis vezes maior que a taxa de prisão de homens brancos e três vezes a taxa de homens latinos.[210] Em 2015, o país concentrava 5% da população mundial, mas 25% da população carcerária do planeta. E 60% dos presidiários eram de origem hispânica e africana.[214]

Em 2006, a taxa de encarceramento americano foi mais de três vezes o valor da taxa da Polônia, país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com a segunda taxa mais alta.[215] A elevada taxa de encarceramento do país deve-se, em grande parte, à condenação e às políticas de drogas.[210][216]

Embora tenha sido abolida na maioria das nações ocidentais, a pena capital é sancionada nos Estados Unidos para certos crimes federais e militares, e em trinta e seis estados. Desde 1976, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos restabeleceu a pena de morte depois de uma moratória de quatro anos, houve mais mais de mil execuções.[217] Em 2006, o país teve o sexto maior número de execuções no mundo, na sequência de China, Irã, Paquistão, Iraque e Sudão.[218] Em 2007, Nova Jérsei se tornou o primeiro estado a abolir legislativamente a pena de morte desde a decisão de 1976 da Suprema Corte, seguida do Novo México em 2009.[219][220][221]

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